O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje se os mandatos eletivos pertencem aos partidos ou aos parlamentares. É uma questão delicada, para um país acostumado a ver essa bandalheira do troca-troca partidário que vigora desde a década de 1980.
Ontem, um cientista político lembrava que, entre 1946 e 1965, esse comportamento vergonhoso dos representantes populares não acontecia. O Brasil tinha partidos fortes – PSD, UDN e PTB – e seus filiados se orgulhavam disso. A maior parte dos políticos daquele período considerava seus partidos como uma espécie de clube social ou esportivo (*). Traições eram punidas com rigor pelo eleitorado.
Há uma expectativa de que alguns mandatos possam ser reavidos pelos partidos, caso a decisão de hoje do STF seja no sentido de que os mandatos pertencem às legendas, não aos parlamentares. Mas Tito Costa, da OAB nacional, advertiu à rádio CBN há pouco: dificilmente o Supremo decidirá pela retroatividade. Em outras palavras, o que o STF definir valerá daqui para frente.
(*) Em Florianópolis, isso era tão sério que os clubes se dividiam, mesmo, entre as preferências políticas. O Clube Doze e o Avaí eram dominados por pessedistas; o Lira Tênis Clube e o Figueirense eram mais udenistas.
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
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